O Programa para a Inclusão e Cidadania procura promover o reforço das políticas de promoção da inclusão social das crianças e jovens, bem como a adopção das medidas e dos instrumentos que se revelem necessários de forma a combater as causas e os processos de origem da exclusão social.
No ano lectivo de 2009/2010, a Escola Intercultural é a Entidade Gestora de 17 Programas Integrados de Educação e Formação (PIEFs) da Região de Lisboa e Vale do Tejo, designados por:
O PIEF integra um conjunto diversificado de medidas e acções prioritariamente orientadas para a reinserção escolar, através da integração no percurso escolar regular ou da construção de percursos alternativos, escolares e de educação e ou formação, incluindo actividades de educação extra-escolar, de ocupação e orientação vocacional de desporto escolar.